1. Sobre o site
Este site pertence à Férias na Mala, agência de viagens inscrita no CNPJ 59.488.979/0001-31 e registrada no CADASTUR sob o número 59488979000131.
O site tem como objetivo apresentar os serviços da agência, disponibilizar canais de contato e permitir que interessados solicitem cotações de viagens.
2. Solicitação de cotação
O preenchimento do formulário ou o envio de uma mensagem pelo WhatsApp representa apenas uma solicitação de atendimento ou cotação.
A solicitação não representa reserva, emissão, bloqueio de tarifa ou contratação automática.
A contratação somente será considerada concluída após a apresentação das condições aplicáveis, aceite do cliente e confirmação da reserva ou emissão pelos respectivos fornecedores.
3. Preços e disponibilidade
Tarifas de passagens aéreas, hotéis, pacotes, cruzeiros, seguros, veículos e demais serviços turísticos são dinâmicas e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
Valores apresentados em cotações estão sujeitos à disponibilidade no momento da confirmação.
Uma pesquisa realizada em determinado momento não garante que o mesmo valor continuará disponível posteriormente.
4. Serviços de terceiros
A Férias na Mala atua na intermediação e organização de serviços turísticos fornecidos por empresas parceiras e terceiros, incluindo companhias aéreas, hotéis, operadoras, consolidadoras, empresas de cruzeiros, seguradoras, locadoras e outros prestadores.
Cada serviço poderá possuir regras próprias relacionadas a:
- bagagem;
- alteração;
- cancelamento;
- reembolso;
- no-show;
- documentação;
- check-in;
- horários;
- disponibilidade;
- tarifas;
- demais condições específicas.
Essas condições deverão ser apresentadas ao cliente quando aplicáveis à contratação.
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
5. Dados fornecidos pelo cliente
O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários à cotação, reserva ou emissão.
Isso inclui, quando solicitado:
- nome completo;
- data de nascimento;
- documentos;
- contatos;
- datas;
- destinos;
- demais informações necessárias à contratação.
Antes da emissão ou confirmação, o cliente deverá conferir cuidadosamente os dados apresentados.
6. Documentação de viagem
É responsabilidade do viajante possuir documentação válida e adequada ao destino e ao serviço contratado.
Dependendo da viagem, poderão ser exigidos passaporte, visto, autorizações para menores, vacinas, seguros, documentos migratórios ou outros requisitos.
A Férias na Mala poderá orientar o cliente, mas requisitos oficiais podem ser alterados pelas autoridades competentes.
Por isso, informações relacionadas à entrada em países ou exigências governamentais devem ser verificadas também nos canais oficiais correspondentes.
7. Pagamentos
As formas de pagamento serão apresentadas de acordo com cada cotação e fornecedor.
Reservas, emissões e confirmações poderão depender da aprovação do pagamento.
A disponibilidade do serviço somente será garantida após a confirmação efetiva conforme as regras aplicáveis à contratação.
8. Alterações, cancelamentos e reembolsos
Pedidos de alteração, cancelamento ou reembolso deverão observar:
- a legislação brasileira aplicável;
- as condições do serviço contratado;
- as regras tarifárias;
- as regras dos fornecedores envolvidos;
- os direitos assegurados ao consumidor.
Antes da contratação, o cliente deverá receber as condições relevantes referentes ao serviço escolhido sempre que aplicável.
9. Conteúdo do site
A Férias na Mala busca manter as informações do site atualizadas e corretas.
Entretanto, imagens de destinos possuem caráter ilustrativo e informações relacionadas a preços, disponibilidade, regras de fornecedores, documentação e condições de viagem podem mudar.
Nenhum preço deverá ser considerado garantido sem confirmação formal da cotação.
10. Propriedade intelectual
O nome Férias na Mala, logotipo, identidade visual, textos próprios e demais elementos originais do site não devem ser utilizados comercialmente por terceiros sem autorização, respeitados os direitos de terceiros sobre conteúdos eventualmente utilizados.
11. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e não deve tentar:
- interferir no funcionamento do site;
- acessar áreas restritas sem autorização;
- utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva;
- inserir informações falsas com intenção de fraude;
- praticar qualquer atividade ilegal por meio dos canais da Férias na Mala.
12. Links externos
O site poderá direcionar o usuário para serviços externos, como WhatsApp, Instagram e sites de parceiros.
Esses serviços possuem termos próprios e são administrados por terceiros.
13. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso deste site está descrito na Política de Privacidade da Férias na Mala.
14. Atualizações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir mudanças nos serviços, funcionalidades ou legislação aplicável.
A versão atualizada deverá permanecer disponível nesta página.
15. Legislação aplicável
Estes Termos devem ser interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, preservando integralmente os direitos garantidos pela legislação de defesa do consumidor.
16. Contato
Em caso de dúvidas:
Férias na MalaCNPJ: 59.488.979/0001-31
CADASTUR: 59488979000131
E-mail: contato@feriasnamala.com.br
WhatsApp: (11) 91037-1908
Instagram: @feriasnamala
